Caso Oscar – O Internacional perdeu!


Eu já havia escrito em post anterior sobre a derrota do Inter no caso Oscar. Muitos irão ler e dirão que o Inter não perdeu, mas sim ganhou com todo o imbróglio. Eu discordo e explico o porque da minha afirmação:

– o Inter já havia pago R$ 7 milhões por 50% dos direitos do atleta no passado, antes do problema com o São Paulo.

– Some-se agora os R$ 5 milhões que o Inter pagou ao SPFC para ter 50% do atleta em definitivo.Giuliano Bertolucci e o banco BMG bancaram os R$ 10 milhões restantes. O Inter possui 50% dos direitos econômicos sobre o jogador e gastou 12 milhões. A dupla Bertolucci e Oscar além do banco BMG ficaram com 25% cada um, segundo noticiou Leandro Behs do Jornal Zero hora, que cobre todo o processo no Sul. leia aqui

Segundo informação do jornal inglês Daily Mail, Oscar, 20 anos, custará aos cofres do Chelsea 25 milhões de libras (cerca de R$ 78 milhões). O Inter ficará com cerca de R$ 39 milhões, referentes aos 50%, mas terá que repassar 2,25% ao São Paulo como clube formador = R$ 1.755 MM. Sobra ao Inter pouco mais de R$ 20 MM.

Ok, o Inter ganhou dinheiro rapidamente, mas também deixou de ganhar:

– Não viu o jogador na fase decisiva da Libertadores e perdeu muito dinheiro sendo precocemente eliminado;

– Não poderá usufruir do jogador no momento em que monta um verdadeiro esquadrão;

– Acabou apenas confirmando o que todos alardearam: O jogador apenas usou o inter como um trampolim para encher os seus bolsos de dinheiro.

Continuo afirmando que mesmo que a venda se concretize e encha os cofres do Inter de dinheiro, o clube se desgastou demasiadamente por um jogador que não respeita nenhuma camisa e só pensa com o bolso. Palmas para Oscar e sua tropa. Conseguiram fazer São Paulo e Inter de bobos.

Caso Oscar – Inter ganhou, mas perdeu.


O final do caso Oscar foi melhor para o São Paulo do que o esperado e a torcida do Inter está certa em comemorar, pois terá o jogador até junho de 2015 à sua disposição (tempo de duração do contrato vigente). Pelo futebol que tem mostrado, poderá ser o motor do time nos próximos anos e pode trazer títulos importantes para o clube, não há dúvidas sobre isso. Apenas gostaria de dar o meu ponto de vista sobre como o Inter perdeu nesta história:

– o Inter já havia pago R$ 7 milhões por 50% dos direitos do atleta no passado.

– Some-se agora os R$ 5 milhões que o Inter terá que pagar para ter 50% do atleta em definitivo, uma vez que Giuliano Bertolucci e o banco BMG bancarão os R$ 10 milhões restantes. O Inter manterá 50% dos direitos econômicos sobre o jogador. A dupla Bertolucci e Oscar além do banco BMG ficarão com 25% cada um, segundo noticiou Leandro Behs do Jornal Zero hora, que cobre todo o processo no Sul. leia aqui

– Sabendo da índole do jogador e seu empresário, sedentos por dinheiro, quem garante que o meia não irá pedir aumentos expressivos no seu salário caso mantenha o bom futebol nos próximos anos. Quem banca estes salários é o Inter e certamente o atleta pleiteará salários equivalentes ao dos craques consagrados do elenco, muito maiores do que o de Oscar.

– Fora isso, com várias sócios nos direitos federativos do meia, o Inter ficará em posição muito ruim caso propostas tentadoras comecem a chegar do exterior. O caso de PH ganso no Santos é emblemático. Enquanto o Santos não aceita as propostas medianas que chegam, os investidores pressionam pela rápida venda para reaver o valor investido no atleta.

– O momento do futebol Europeu também não é favorável para que o Inter receba uma boa proposta por Oscar e o horizonte de curto prazo é desalentador para os clubes do velho continente.

No final das contas, o imbróglio acabou sendo mais favorável ao São Paulo, pois conseguiu chegar muito próximo do valor almejado e tirou do elenco um jogador descontente. Vale ressaltar que o valor de R$ 15 milhões é o maior valor pago por um jogador dentro do futebol brasileiro e não teria acontecido se o tricolor não tivesse agido dessa maneira.

Enfim, o Inter ganhou, mas perdeu. Vai com Deus Oscar!

 

 

 

 

 

 

 

Credito-Vipcomm

 

 

Carta de Oscar ao São Paulo


Reproduzo aqui matéria sobre a carta que Oscar enviou ao SPFC em resposta à nota oficial enviada pelo clube após decisão doa justiça que indeferiu o pedido de liminar e extinguiu o processo ajuizado pelo Atleta Oscar, na qual se buscava a suspensão dos efeitos do acórdão anteriormente proferido pelo TRT da 2ª Região

Autor: Jeremias Wernek e Renan Prates
Fonte: Agora São Paulo

O meia Oscar enviou no último dia 20 uma carta ao São Paulo reiterando seu desejo de permanecer no Inter. O documento, assinado por seu advogado, também repudia de forma oficial da medida adotada pelos paulistas, de depositar um valor referente ao salário do atleta em uma conta bancária em Porto Alegre.


Oscar escreve a Juvenal e reclama de “abuso ao trabalhador e ao ser humano”

Oscar também define a postura do São Paulo como “abusiva, reprovável e da mais absoluta má-fé”, no que analisa ser uma manobra para aumentar o valor da multa rescisória em possível acordo futuro para o imbróglio jurídico.

O estafe do Oscar confirmou ao UOL Esporte a veracidade da carta, mas disse não saber se o presidente do clube, Juvenal Juvêncio, teve acesso ao documento e que tipo de procedimento o São Paulo tomará. O vice-presidente de futebol do Tricolor, João Paulo de Jesus Lopes, disse que soube da manifestação do jogador, mas também não teve o parecer da atitude a ser tomada por Juvenal.

Confira os principais trechos da carta enviada por Oscar:

Prezados Senhores,

1 – Diante da nota oficial divulgada no último dia 18.04.2012 pelo SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE (“São Paulo”), o atleta OSCAR EMBOABA JUNIOR (“Atleta”) reafirma, como já o fez inúmeras vezes e inclusive em público, a sua vontade de permanecer no SPORT CLUB INTERNACIONAL (“Internacional”), não tendo qualquer desejo de restituir ou manter seu vínculo com o São Paulo.

2 – A comunicação do São Paulo de que unilateralmente e por liberalidade passaria a depositar ao Atleta o valor do salário que este percebe no Internacional já é de imediato negada e recusada pelo Atleta, que, repita-se, não deseja manutenção de qualquer vínculo com o São Paulo, tendo inclusive manifestado nos autos do processo em que litiga com o clube, a sua vontade de permanecer no Internacional, ainda que sujeito ao pagamento de cláusula penal contratual, dentro dos limites e calculada pelos parâmetros legalmente previstos.

Foto 1 de 126 – Oscar se prepara para iniciar treino pelo Internacional Agência Freelancer
3 – O ato unilateral por parte do São Paulo de majorar o salário do Atleta sem consentimento deste é inclusive ilícito, tendo em vista que o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho veda expressamente a alteração contratual que não ocorra por mútuo consentimento das partes, ainda que benéfica ao trabalhador, quanto mais aquelas que possuem claro objetivo de impor grave prejuízo ao trabalhador, como é o caso.

4 – De fato, a despeito de sugerir que passará a depositar na conta do atleta o mesmo salário que atualmente recebe de seu atual empregador, o Internacional, como forma de livrá-lo de “pressões” e para que não tenha “prejuízo patrimonial”, a real intenção do São Paulo Futebol Clube, de forma totalmente abusiva, reprovável e reveladora da mais absoluta má-fé com que age o clube, é forçar uma improvável interpretação jurídica quanto ao aumento da cláusula penal, que seria contabilizada tendo por base os valores percebidos pelo Atleta, o que geraria, unicamente, prejuízo ao trabalhador que deseja unicamente se desligar do São Paulo. Tal comportamento do São Paulo revela, mais uma vez, o abuso praticado pelo clube e o desrespeito ao atleta de futebol, ao trabalhador e ao ser humano Oscar.

Nota oficial do SPFC ao atleta Oscar – O clube reitera o desejo de reintegrar o meia


O SPFC, divulgou hoje à tarde nota oficial reiterando o desejo de reintegrar o meia ao elenco, inclusive garantindo equiparação salarial com os ganhos atuais do meia no clube gaúcho. Foi, ao meu ver, uma jogada muito bem feita pelo clube, pois mexe naquilo que o jovem garoto mais valoriza: o bolso. 

Leia, na íntegra, a nota assinada pelo presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio.

 

 Diante da decisão publicada hoje pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos autos da ação cautelar nº 3063-91.2012.5.00.0000, da lavra do Exmo. Ministro Relator Dr. Renato de Lacerda Paiva, que indeferiu o pedido de liminar e extinguiu o processo ajuizado pelo Atleta Oscar dos Santos E. Junior, na qual se buscava a suspensão dos efeitos do acórdão anteriormente proferido pelo TRT da 2ª Região, o São Paulo Futebol Clube vem a público fazer os seguintes esclarecimentos.

1 – Como já manifestado ao longo de todo o curso processual, tanto diante de decisões que lhe foram favoráveis, quanto diante daquelas que lhe foram contrárias, o São Paulo Futebol Clube reitera e reafirma seu mais absoluto respeito às manifestações e determinações exaradas pelos entes do Poder Judiciário.

2 – O Clube tem como prioritária a adoção de procedimentos de excelência em todos os aspectos, inclusive nos que dizem respeito à formação de atletas de futebol, razão pela qual sempre teve a mais absoluta confiança de que a Justiça Especializada iria reconhecer, como de fato tem reconhecido, a regularidade dos atos praticados pela Instituição em tudo o que diz respeito à relação mantida com o atleta Oscar dos Santos E. Junior.

3 – Sem prejuízo, aproveitamos para reiterar nosso respeito e admiração profissional pelo Atleta Oscar, que foi formado nas esteiras do São Paulo Futebol Clube e que acabou sendo colocado, por aqueles que deveriam orientá-lo, no centro de uma lide histórica na qual se discute não apenas o contrato assinado, mas o próprio nível de segurança que os clubes nacionais gozam frente à conduta predatória de terceiros, alheios à relação de emprego.

4 – Essa não é uma briga entre clubes, nem uma briga do nosso Clube com o Atleta que admiramos. É uma briga pelo respeito à legislação e às Instituições desportivas que, com muito trabalho e investimento, mantém viva a difícil missão de formar as novas gerações do futebol pentacampeão do mundo.

5 – Por isso, solidários com o momento difícil que o Atleta esta passando, fruto de orientações precipitadas e descompromissadas que recebeu nos últimos anos e das quais agora é o maior prejudicado, o São Paulo Futebol Clube oficialmente declara que respeitará o tempo necessário para que o Atleta possa refletir livremente sobre suas decisões, sem a pressão desumana daqueles que já lucraram com sua confiança, mas jamais admitirão seus erros.

6 – Desse modo, o São Paulo Futebol Clube esclarece que, nesta data, remeterá notificação ao endereço do Atleta Oscar dos Santos E. Junior oficializando que o Clube permanece a sua disposição, seja em relação ao acesso e uso das suas estruturas físicas e de seus profissionais, seja no que diz respeito ao seu aproveitamento imediato como atleta do Clube.

7 – Na mesma notificação, para que se sinta livre de pressões e não tenha qualquer prejuízo patrimonial, o São Paulo Futebol Clube comunicará que, por liberalidade e ato unilateral, passará a depositar na conta corrente do Atleta o mesmo valor do salário que o Atleta recebia no último clube de defendeu, conforme informações trazidas aos autos do processo pelo próprio jogador.

8 – Esperamos assim que o Atleta tenha absoluta liberdade e tranquilidade para refletir sobre o que é melhor para sua promissora carreira e a qualquer momento, dentro do prazo de até 90 (noventa) dias, retorne às atividades no São Paulo Futebol Clube, onde poderá exercer livremente sua profissão, podendo assim desfilar seu talento pelos gramados brasileiros e garantir sua presença na convocação para disputar os jogos olímpicos que se aproximam.

9 – Caso o Atleta, mesmo diante do prazo e das condições especiais que lhe serão concedidas, não retorne ao trabalho nem apresente uma resposta direta e satisfatória ao Clube que o formou, ao SPFC não restará outra alternativa senão adotar as medidas cabíveis para a preservação dos seus direitos, lembrando que até o momento, o SPFC apenas se defendeu das infundadas acusações que recebeu.

Juvenal Juvêncio Presidente

Carlos Eduardo Ambiel Advogado

Caso Oscar: o imbróglio continua e deve perdurar.


Oscar pronunciou-se ontem, 16/04, no Arena Sportv e foi duro e direto: Não quer mais jogar no SPFC, quer permanecer por muitos anos no Inter e deseja um desfecho rápido para o imbróglio.

Dá para tirar algumas conclusões da decisão de Oscar:

– O jogador perdeu mais uma vez a chance de se acertar amigavelmente com o SPFC, voltar e tentar brilhar no clube mais vitorioso do Brasil. Fechou as portas!

– Ganharam momentaneamente o Inter e sua torcida: O garoto está com moral no Sul e o Inter deve ganhar o jogador beneficiado pelo provável efeito suspensivo da sentença que foi favorável ao SPFC.

– Ganha a seleção brasileira que terá à disposição um jogador de bom nível técnico que poderá brilhar nas olimpíadas, jogando com craques como Neymar, Lucas e PHGanso.

– Ganham os empresários que aliciam os jogadores sem o menor pudor e depois desaparecem ancorados nos clubes que eles mesmos adoram trair.

– Ganham os garotos das bases dos clubes que, salvo raras exceções, não demonstram qualquer amor aos clubes formadores e só pensam na carteira.

– Perde o futebol brasileiro, que verá mais um litígio jurídico custoso e que trará consequências no longo prazo. Estou certo de que este caso ainda terá capítulos “caríssimos” tanto para São Paulo como para o Internacional, dois clubes dos mais organizados do país, mas que mostram uma imaturidade sem tamanho na hora de resolver algo criado por terceiros. Dois clubes dessa grandeza não deveriam dar tanto espaço para um jogador notoriamente despreparado e mal amparado por seu agente.

Tomara que pelo menos alguma lição saia disso tudo.

E você? O que acha?

Deixe seus comentários.

Últimas do caso Oscar – Dia D


Hoje, 12/04, o SPFC e o Internacional, além do staff do jogador Oscar terão uma reunião com o intuito de acabar com o imbróglio envolvendo o jogador e o clube do Morumbi.

Inter vai propor pagamento de multa para livrar definitivamente o garoto do SPFC.

Os gaúchos admitem duas formas de cálculo da multa: numa delas, o valor seria de R$ 8,5 milhões e, na outra, de cerca de R$ 4,2 milhões.

A diferença se dá porque, na primeira hipótese, o cálculo se baseia no salário que Oscar recebia em 2010 (R$ 8,5 mil), quando o vínculo com o São Paulo foi rescindido pela Justiça trabalhista, com os 20% de desconto previstos pela Lei Pelé antes das modificações de 2011, por ter cumprido dois anos do contrato.

Já a segunda situação leva em consideração a remuneração atual do jogador (R$ 16 mil), menos 80% por este ser o quarto ano do acordo.

O São Paulo vê de forma diferente. Para o clube paulista, a rescisão tem que ser calculada a partir do salário atual, mas com o redutor de 20%, já que o clube considera que apenas dois anos do contrato foram cumpridos –desconsidera o período em que o vínculo foi interrompido.

Esse entendimento eleva a multa para R$ 16,6 milhões.

Qualquer que seja a multa, o simples fato do Internacional acenar com a possibilidade de pagá-la demonstra que o clube não quer prolongar a ação nos tribunais e é um indício de que o clube vislumbra a possibilidade de perda numa eventual briga de longo prazo com o tricolor.

Minha opinião é de que o clube do Morumbi deve manter sua posição de não aceitar valor menor do que o que determinou pela multa. A negativa do SPFC fará com que o Inter fique ainda mais pressionado, não só pelo SPFC, mas pela CBF, torcida e o próprio jogador, que sente que a oportunidade olímpica e uma futura venda para o exterior fracassem (ou será que os colorados acham que ele quer ficar por lá? O São paulino já teve esta ilusão).

 

Saudações tricolores!

 

Últimas do caso Oscar – por Emerson Gonçalves – Agora São Paulo


Excelente post sobre o caso Oscar. Pelo jeito, essa novela vai durar muitos anos e o garoto terá seu futuro comprometido.

Leiam a excelente matéria de Emerson Gonçalves, publicada em 05/04 no Agora São Paulo:

 

No último posto sobre esse assunto – Caso Oscar: a prevalência da lógica e do direito – eu cometi um erro, principalmente pela forma como escrevi:

“… o contrato antigo foi revalidado, sua extensão aumentada para compensar o período em que o atleta esteve ausente e, portanto, o mesmo deve ser reintegrado ao clube para cumprir o contrato original.”

Na verdade, porém, como explicou-me o Dr. Carlos Eduardo Ambiel, advogado que está cuidando desse processo para o São Paulo FC,  a sentença não aumentou a extensão do contrato para compensar o período durante o qual o atleta esteve ausente. Essa medida poderá ser obtida pelo clube diretamente junto à Confederação ou através de nova decisão judicial.

Embora não se possa dizer que a decisão pró-clube seja líquida e certa, essa é, sem dúvida, a posição mais provável a ser tomada nesse caso.

Já há casos de extensão de contrato devido à ausência do atleta por conta de problemas físicos, disse-me o Dr. Ambiel. Foi, por exemplo, o que ocorreu com Dagoberto quando ainda era atleta do Clube Atlético Paranaense, mas já entrando em choque com a direção por desejar sua transferência. O clube foi à justiça e conseguiu a extensão de seu contrato pelo mesmo período que ficou parado em tratamento.

Reparem que, naquele caso, a culpa pelo não cumprimento do contrato foi devida a um problema médico, algo que foge completamente à vontade do atleta e, mesmo assim, a justiça reconheceu o direito do clube ter o contrato cumprido integralmente.

No presente caso, o não cumprimento do contrato deu-se por vontade exclusiva do atleta que, mesmo tendo contrato válido até dezembro de 2012, parou de atuar como contratado do clube já no final de 2009, logo depois de entrar na justiça trabalhista com seu processo, configurando, portanto, um período superior a dois anos de interrupção, já se aproximando de 30 meses.

A vitória do clube, que no entender de boa parte dos especialistas não deverá ser derrubada, dá ao São Paulo todo o embasamento necessário para requerer a extensão do contrato, tanto fazendo que seja para o atleta prestar serviços ao clube ou para ser negociado com outra agremiação. O Direito baseia-se muito na lógica e também no bom senso. Sim, isso mesmo, o velho bom senso.

Depois de conversar com o advogado do Tricolor, revi algumas anotações antigas, que fiz no já distante 2004. Ao decidir pelo Atlético Paranaense, a justiça reconheceu que o clube não era responsável pela contusão do atleta, assim como este tampouco o era. Tratou-se do que se pode chamar de acidente de trabalho. Entretanto, se o contrato não fosse cumprido em sua duração original, o clube seria prejudicado ou, também, em outra interpretação, seria mais prejudicado que o atleta, que não deixara de ganhar durante o tempo parado. Nada mais justo, portanto, e também nada de maior bom senso  que prolongar o contrato pelo mesmo período que ficou parado.

Essa é, portanto, a expectativa de hoje.

Voltando à conversa com o Dr. Ambiel, a extensão do contrato não precisa de decisão jurídica, basta o São Paulo enviar o contrato com o novo prazo para registro na CBF. Para isso, naturalmente, terá que contar com a assinatura, ou seja, a concordância do atleta.

Parênteses: se Oscar voltar a jogar pelo SP, haverá necessidade de um novo contrato, pois o atleta de hoje é diferente do atleta que deixou o clube em 2009; isso, certamente, implicará novo salário, assim como, muito provavelmente, alguma participação nos direitos econômicos de eventual transferência.

Se o contrato não for prolongado, o que acontecerá ou aconteceria?

Oscar voltaria ao Morumbi, jogaria até 31 de dezembro do corrente ano e já em 1º de julho próximo, estaria livre para assinar um pré-contrato com qualquer outro clube, decisão claramente injusta para com o clube.

 

O futuro imediato

Na próxima quinta-feira, dia 12, teremos (provavelmente) a primeira ser também analisará a participação do Internacional, em parte devido à denúncia de aliciamento feita pelo São Paulo.

No momento, temos em cena uma situação que só tem perdedores. Perde o São Paulo, que não tem o atleta e tampouco tem o fruto de uma transferência. Perde o Internacional, impossibilitado de usar um dos melhores jogadores do elenco. Perde o atleta, que além de não disputar uma competição como a Copa Santander Libertadores, corre o risco de ficar fora dos Jogos Olimpicos – Londres 2012.

Com relação ao contrato entre Oscar e o Internacional, e também o pedido colorado para ser considerado parte nesse processo, eu, pessoalmente, independentemente de quaisquer considerações outras, não consigo enxergar essas demandas como pertinentes.

A contratação de um atleta cuja situação contratual encontrava-se sub judice foi uma operação de risco, pois havia, sempre houve, a possibilidade da ação judicial do clube formador resultar em vitória.

Com o desenrolar dos acontecimentos e mais a informação do próprio advogado do São Paulo sobre a inexistência de outros casos nesse molde, fica mais claro para mim que o resultado desse processo é vital para os interesses dos clubes. Como já disse no post anterior, uma derrota total ou mesmo parcial do São Paulo, colocará em risco toda a estrutura hoje existente de formação de atletas. E não somente com relação a jovens atletas, mas a contratação e o subseqüente vínculo com o clube de qualquer atleta.

E, por favor, tudo isso nada, absolutamente nada tem a ver com o desejo de alguém trabalhar ou não trabalhar em um lugar ou outro.

O cerne dessa questão toda é simples e preocupante: contratos devem ou não ser cumpridos?

 

Post scriptum

A semana encurtada pela Páscoa impediu-me de obter material para abordar outra questão que vem gerando muita discussão: o valor da multa rescisória do jogador.

Post scriptum II

Sobre os 50% do direito econômico de Oscar, pelo qual o Internacional pagou 3,5 milhões de euros: usando a linguagem das bolsas, virou pó ou micou; provavelmente, o clube cercou-se de alguns cuidados, como estabelecer em contrato paralelo que esse valor deve ser devolvido no caso de não liberação do atleta para assinar com outro clube – que é a situação hoje existente.

Vídeo com antiga entrevista de Oscar no SPFC. Quando Oscar começou a ficar deslumbrado.


Parece mentira, mas o menino ainda sonhava em jogar pelo tricolor.

Pela entrevista, percebe-se o quanto o São Paulo ajudou o então garoto a melhorar sua vida. Vejam como o assédio já começava a atrapalhar a cabeça do coitado. Deslumbrado com Manchester, Chelsea, etc.

Vendo este vídeo, não dá para acreditar na ingratidão de Oscar com o SPFC. É realmente muito mal assessorado.

http://www.youtube.com/watch?v=tz0ykHDUFQk&feature=relmfu – Parte 1

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=V73iEujxdOg#! – Parte 2 – esta é a mais perturbadora, pois mostra o quanto o lado financeiro pode afetar o caráter de alguém. Sua paixão pelo São Paulo não valem nada perto do dinheiro sujo do futebol. Como São Paulino e defensor dos valores do tricolor, sinceramente acho que o garoto não cabe mais no clube. Um pena.